TCE-GO DISCUTE MODELOS DE CONTROLE NA EDUCAÇÃO


O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Celmar Rech, reuniu-se hoje (15/mar) com uma equipe multidisciplinar para discutir modelos de fiscalização na área de educação. Na oportunidade, os técnicos apresentaram os programas adotados pelo TCE de Minas Gerais e pelo TCM da cidade do Rio de Janeiro. O grupo terá outros encontros para voltar a discutir o assunto.

Além das diferenças formais nos dois modelos, ambos têm características diversas também com relação ao foco, uma vez que o do TCM-RJ, denominado Programa Visita às Escolas propõe uma ferramenta que contribui diretamente com o exercício do controle externo. Os resultados das ações realizadas são apresentados por meio de um processo de fiscalização, submetido à apreciação e julgamento do Tribunal.

Por outro lado, o Programa na Ponta do Lápis, do TCE-MG, busca favorecer a comunicação direta entre o cidadão e o gestor da área de educação. Embora sejam desenvolvidas ações paralelas de controle externo, a ferramenta é voltada exclusivamente para o controle social.

O vice-presidente Celmar Rech gostou das propostas e não descartou a possibilidade de adoção de uma delas ou de uma mistura adaptada para a realidade do TCE goiano. Para ele, é fundamental também que se busque uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, para que se tenha a adesão maciça da comunidade escolar em Goiás.

A secretária de Controle Externo do TCE, Adriana de Moraes, aproveitou o encontro para relatar que o Tribunal vai implantar supervisões de fiscalização por áreas temáticas, uma das quais será a da Educação. Para a procuradora de Contas Maísa de Castro, é fundamental formar equipes especializadas, para que o Tribunal chegue a uma expertise em sua atuação.

Participaram da reunião, além do conselheiro Celmar, da procuradora Maísa e da secretária Adriana de Moraes, o assessor de Gabinete Leonardo Santiago, a gerente de Fiscalização Ana Paula Araújo Rocha, o gerente de TI Marcelo Augusto, a diretora do Instituto Leopoldo de Bulhões Jaqueline Nascimento, a assessora de Comunicação Heloísa Lima e a supervisora de fiscalização na Educação Ana Danin.