Daily Archives: 15 de março de 2018


TCE-GO DISCUTE MODELOS DE CONTROLE NA EDUCAÇÃO

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Celmar Rech, reuniu-se hoje (15/mar) com uma equipe multidisciplinar para discutir modelos de fiscalização na área de educação. Na oportunidade, os técnicos apresentaram os programas adotados pelo TCE de Minas Gerais e pelo TCM da cidade do Rio de Janeiro. O grupo terá outros encontros para voltar a discutir o assunto. Além das diferenças formais nos dois modelos, ambos têm características diversas também com relação ao foco, uma vez que o do TCM-RJ, denominado Programa Visita às Escolas propõe uma ferramenta que contribui diretamente com o exercício do controle externo. Os resultados das ações realizadas são apresentados por meio de um processo de fiscalização, submetido à apreciação e julgamento do Tribunal. Por outro lado, o Programa na Ponta do Lápis, do TCE-MG, busca favorecer a comunicação direta entre o cidadão e o gestor da área de educação. Embora sejam desenvolvidas ações […]